Marlene Nobre
A Folha Espírita deste mês de agosto aborda a questão da barriga solidária ou como é mais conhecida a barriga de aluguel. Já faz algum tempo que as novelas no Brasil discutem temas atuais. Desta feita, a novela das nove discute este, que não é um tema novo, porque já se abordou de outras vezes, mas tem agora um viés um pouco diferente, porque quem está pleiteando a adoção é um casal homossexual. Dois homens que vivem uma relação homoafetiva contam com a colaboração de uma amiga para conseguir a realização de um sonho: ter um filho.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) em resolução recente admite a barriga solidária, mas não o empréstimo do útero com caráter lucrativo ou comercial como o termo aluguel deixa entrever. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos deve ser respeitada a idade limite de até 50 anos.
O CFM admite que as clínicas, centros ou serviços de reprodução humana usem as técnicas de Reprodução Assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética ou em caso de união homoafetiva.
A AME-Brasil está de acordo com a resolução do CFM, pois é contra a comercialização do útero para fins reprodutivos.
Na reportagem da Folha Espírita, o dr José Roberto Pereira Santos, diretor do Departamento de Bioética da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil), conversou sobre o tema.
Ele disse que “a reprodução assistida é uma conquista da Medicina, pois permite que casais inférteis possam gerar filhos biológicos próprios”.
E ressaltou que “toda evolução da ciência que vem para o bem tem a orientação do plano espiritual. Os cientistas recebem o conhecimento dos espíritos superiores e devem repassar estas novas conquistas em favor do progresso do homem. Devemos considerar o fator merecimento. Tudo o que a ciência puder fazer para o benefício do ser humano tem o apoio da espiritualidade”.
O dr José Roberto lembrou que “somente 30 a 40% dos casais que tentam esta técnica conseguem sucesso. E este sucesso é fator de grande alegria para estes casais, levando, muitas vezes, a melhorar relacionamentos que estavam se deteriorando. Entretanto, é importante considerar não só o nível de felicidade do casal infértil que deseja um filho de concepção própria, mas também os direitos do ser humano que é gerado como resultado dessa técnica”.
Como bem lembrou o colega, a técnica da reprodução assistida, por meio do método da fertilização “in vitro”, deu oportunidade ao homem de manipular o embrião, permitindo também outros procedimentos que são verdadeiros desafios de conduta bioética. Essa técnica introduziu: a possibilidade da escolha do sexo, do congelamento e descarte de embriões, da clonagem, do uso de células tronco para pesquisas, da gravidez de substituição (barriga de aluguel) etc., que desafiam nossos posicionamentos frente à vida.
Além disso, temos de levar em consideração também o ser que está em formação.
E se ocorrer má formação fetal? E se houver desistência dos pais por aquela gravidez que encomendaram? Enfim, a questão não é tão simples como pode parecer. Na verdade é tão complicada que, em alguns países, a mãe oficial é aquela que gestou a criança e em outros é a que ofereceu o seu material genético. E isto porque os tribunais de justiça de diversos países tem tido inúmeros casos difíceis e complicados para estudar e sentenciar.
A nós também já nos indagaram como vemos a possibilidade de barriga solidária para casais homossexuais.
Encontrei resposta no livro Lições de Sabedoria, que tive oportunidade de organizar com entrevistas dadas por Chico Xavier durante 23 anos ao jornal Folha Espírita. Quando o questionei sobre a possibilidade de gravidez em jovem solteira, por meio de inseminação artificial, o médium não titubeou ao responder: “o problema é estritamente de natureza consciencial”.
Não tenho nenhuma dúvida de aceitar o mesmo raciocínio neste caso de barriga solidária para homossexuais. É uma questão de foro íntimo, um problema de natureza consciencial.
Qualquer julgamento da minha parte iria cercear o livre arbítrio de irmãos nossos que estão na mesma senda evolutiva. Na verdade, eu estaria engessando os meus semelhantes, constrangendo-os a pensar pelo meu molde mental.
Hoje, mais do que nunca, somos livres para agir. E também não é menos verdade que somos mais responsáveis do que nunca diante dos compromissos livremente assumidos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) em resolução recente admite a barriga solidária, mas não o empréstimo do útero com caráter lucrativo ou comercial como o termo aluguel deixa entrever. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos deve ser respeitada a idade limite de até 50 anos.
O CFM admite que as clínicas, centros ou serviços de reprodução humana usem as técnicas de Reprodução Assistida para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética ou em caso de união homoafetiva.
A AME-Brasil está de acordo com a resolução do CFM, pois é contra a comercialização do útero para fins reprodutivos.
Na reportagem da Folha Espírita, o dr José Roberto Pereira Santos, diretor do Departamento de Bioética da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil), conversou sobre o tema.
Ele disse que “a reprodução assistida é uma conquista da Medicina, pois permite que casais inférteis possam gerar filhos biológicos próprios”.
E ressaltou que “toda evolução da ciência que vem para o bem tem a orientação do plano espiritual. Os cientistas recebem o conhecimento dos espíritos superiores e devem repassar estas novas conquistas em favor do progresso do homem. Devemos considerar o fator merecimento. Tudo o que a ciência puder fazer para o benefício do ser humano tem o apoio da espiritualidade”.
O dr José Roberto lembrou que “somente 30 a 40% dos casais que tentam esta técnica conseguem sucesso. E este sucesso é fator de grande alegria para estes casais, levando, muitas vezes, a melhorar relacionamentos que estavam se deteriorando. Entretanto, é importante considerar não só o nível de felicidade do casal infértil que deseja um filho de concepção própria, mas também os direitos do ser humano que é gerado como resultado dessa técnica”.
Como bem lembrou o colega, a técnica da reprodução assistida, por meio do método da fertilização “in vitro”, deu oportunidade ao homem de manipular o embrião, permitindo também outros procedimentos que são verdadeiros desafios de conduta bioética. Essa técnica introduziu: a possibilidade da escolha do sexo, do congelamento e descarte de embriões, da clonagem, do uso de células tronco para pesquisas, da gravidez de substituição (barriga de aluguel) etc., que desafiam nossos posicionamentos frente à vida.
Além disso, temos de levar em consideração também o ser que está em formação.
E se ocorrer má formação fetal? E se houver desistência dos pais por aquela gravidez que encomendaram? Enfim, a questão não é tão simples como pode parecer. Na verdade é tão complicada que, em alguns países, a mãe oficial é aquela que gestou a criança e em outros é a que ofereceu o seu material genético. E isto porque os tribunais de justiça de diversos países tem tido inúmeros casos difíceis e complicados para estudar e sentenciar.
A nós também já nos indagaram como vemos a possibilidade de barriga solidária para casais homossexuais.
Encontrei resposta no livro Lições de Sabedoria, que tive oportunidade de organizar com entrevistas dadas por Chico Xavier durante 23 anos ao jornal Folha Espírita. Quando o questionei sobre a possibilidade de gravidez em jovem solteira, por meio de inseminação artificial, o médium não titubeou ao responder: “o problema é estritamente de natureza consciencial”.
Não tenho nenhuma dúvida de aceitar o mesmo raciocínio neste caso de barriga solidária para homossexuais. É uma questão de foro íntimo, um problema de natureza consciencial.
Qualquer julgamento da minha parte iria cercear o livre arbítrio de irmãos nossos que estão na mesma senda evolutiva. Na verdade, eu estaria engessando os meus semelhantes, constrangendo-os a pensar pelo meu molde mental.
Hoje, mais do que nunca, somos livres para agir. E também não é menos verdade que somos mais responsáveis do que nunca diante dos compromissos livremente assumidos.
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